Viajar dentro da União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE) ou Suíça pode ser uma experiência enriquecedora, mas imprevistos de saúde podem acontecer. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um documento essencial para garantir o acesso a cuidados de saúde durante uma estadia temporária nestes territórios. Neste artigo, explicamos o que é o CESD, quem o pode obter e quais são os seus benefícios.
O que é o CESD?
O CESD é um cartão gratuito e individual, que garante a prestação de cuidados de saúde necessários em qualquer Estado-Membro da UE, EEE ou Suíça. Foi criado na sequência do Conselho Europeu de Barcelona em 2002 e formalizado pela Decisão 2003/751/CE. O cartão permite que os titulares tenham acesso a serviços de saúde públicos em igualdade de condições com os residentes do país onde se encontram.
Quem pode obter o CESD?
Podem requerer o CESD:
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Utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
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Beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados;
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Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social;
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Estudantes, pensionistas e respetivos familiares.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um documento essencial para garantir o acesso a cuidados de saúde durante uma estadia temporária nestes territórios.
Como e onde pedir o CESD?
O CESD pode ser solicitado através da Segurança Social ou do subsistema de saúde do requerente. O pedido pode ser feito:
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Online, através do portal da Segurança Social Direta;
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Presencialmente, nos serviços da Segurança Social, lojas do cidadão ou junto do subsistema de saúde.
O CESD é enviado para a morada do titular no prazo máximo de sete dias úteis após o pedido.
Onde posso utilizar o CESD?
O CESD é válido nos 27 Estados-Membros da UE, nos três Estados do EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e na Suíça. Pode ser usado apenas em estabelecimentos de saúde convencionados pelo sistema de Segurança Social do país de destino.
Quais os benefícios do CESD?
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Acesso facilitado aos cuidados de saúde: garante tratamento médico necessário em qualquer país onde seja válido;
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Simplifica a identificação do utente e da entidade financeira responsável pelos custos;
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Evita o regresso antecipado ao país de origem para tratamento;
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Reembolso de despesas médicas, caso o sistema de saúde do país exija algum pagamento.
Situações especiais
Se sofre de uma doença crónica que exige tratamentos regulares (como diálise ou oxigenoterapia), deve planear a viagem com antecedência e contactar o subsistema de saúde para garantir que receberá a assistência necessária.
E se perder ou esquecer o CESD?
Se não tiver o CESD consigo no momento da necessidade, pode pedir à Segurança Social um Certificado Provisório de Substituição (CPS), que tem a mesma validade do cartão.
O CESD substitui um seguro de viagem?
Não. O CESD cobre apenas os cuidados de saúde necessários durante uma estadia temporária e dentro do sistema público de saúde. Não cobre custos como repatriação ou tratamentos em clínicas privadas. Assim, recomenda-se a contratação de um seguro de viagem para cobrir outras eventualidades.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que viaje dentro da UE, EEE ou Suíça. A sua obtenção é simples e gratuita, e pode fazer toda a diferença em caso de necessidade de assistência médica. Antes de viajar, certifique-se de que tem o seu CESD atualizado e informe-se sobre os serviços de saúde disponíveis no país de destino!
Mais vale prevenir do que remediar! Boas férias!
